terça-feira, 3 de maio de 2022

Para onde iremos?

 No dia 01/05, um jornal publicado em brasília noticiou que acontecem em média, 5 casos de violência dentro ou nos arredores das escolas da capital. Tal dado é assustador e mostra uma realidade que é esquecida pelos gestores ano após ano.

 Um problema crônico destro da rede pública, na qual me encaixo à 18 anos, é a falta de apoio de instâncias superiores dentro de nossa rede. Não digo ou critico a instância superior imediata (diretor da escola) que muitas vezes se desdobra para aguentar e resolver os pepinos de violência que assolam nossas escolas, mas critico outras instâncias como regionais de ensino, secretaria de educação entre outros.

A secretaria de educação do DF tem um regimento inter bem robusto e forte, para mim é um dos melhores do país por sinal, mas peca, quando pressionada por outros orgãos, em jogar a culpa na direção da escola ou nos professores das mesmas quando se faz cumprir o regimento.

 Um exemplo disso é que quando se expulsa um aluno, com base em artigos de regimento interno, e a regional recebe uma reclamação que um determinado aluno foi expulso, ela joga essa responsabilidade para a escola e/ou para a direção da escola exclusivamente. A escola é quase que obrigada a receber este aluno "infrator" de volta a escola, onde ele chega com status de herói por ter sido reintegrado mesmo desobedecendo o regimento da secretaria.

 O argumento usado por orgãos como MPDFT ou conselho tutelar é válido juridicamente, não se discute isso, mas em vez de ajudar a solucionar um problema, cria um outro maior. o ECA determina que a criança e o adolescente têm direito a escola e estudo e isso é bom, mas ao dar apoio a um aluno que reiteradamente descumpre o RI impedindo sua transferência, ela não ajuda o sistema a se livrar do problema que é esse aluno na escola.

 A explusão no âmbito da escola pública não significa que o aluno ficará sem estudar. As escolas mantém contato entre elas para um "intercâmbio" não oficial de alunos, mesmo só trocando alunos que dão problemas em suas instituições. O aluno tem sim o direito à educação preservado como rege o ECA, a LDB e a CF do nosso país.

 Ainda há um outro fator preocupante que eleva os índices de violência dentros da rede pública. Esse fator é a falta de professores em sala de aula. A falta de um profissional mexe com a realidade de toda comunidade escolar, pois os alunos ficam "livres" e andando pela escola, e essa realidade em regiôes menos favorecidas podem levar a casos de tráfico de drogas e brigas dentro das escolas. Falo isso com 18 anos de regência em bairros perféricos do Distrito Federal.

 Como sugestão indico que o ECA deve ser revisto, já que fazem 32 anos que ela foi promulgada e a realidade é bem diferente daquela época, o MPDFT e o Conselho tutelar deveriam ajudar a educação cobrando da secretaria de educação a reposição destes professores faltantes, como exemplo a minha escola que já tem mais de 2 meses com a falta de 3 professores de matemática, e não cobrando das direções a falta destes professores.

 A educação tem jeito, mas para isso precisamos de um trabalho conjunto com todos os seus profissionais e aqueles de instancias e poderes superiores.